Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

Motoqueiro atropelado por ônibus ganha indenização

Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Liminar suspende a eficácia da MP 242

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa

Prisão preventiva. Policiais militares. Ação de controle de tumulto. Excesso de força. Configuração de tipo penal.

IAB promove debate sobre aspectos constitucionais e geopolíticos do agronegócio

Webinar do IAB debate impactos constitucionais e geopolíticos da relação Brasil-China no agronegócio, com especialistas nacionais e internacionais

Confira como foi a semana da OAB Nacional

Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana.

OAB pede à PF que advogados tenham acesso mais rápido a cópias de inquéritos

A PF estendeu o prazo de 48h para três dias para a defesa obter cópia de inquérito policial.

País registra 83 novas mortes por Covid-19; média móvel aponta estabilidade

A média móvel de óbitos indica tendência de estabilidade.

Advogado de banco perde direito a taxa de juros menor após dispensa

Contrato de financiamento imobiliário atrelava o benefício ao vínculo de emprego.

Brasil registra 3 mortes por Covid e total chega a 688.738

São 34.955.820 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia e 688.738 mortes pela doença.

5 mitos sobre o Direito do Consumidor

Advogada, Dra. Lorrana Gomes, discorre sobre crenças comuns no dia a dia do brasileiro que podem acarretar grandes problemas.

Regras tributárias mais importantes sobre ICMS ST são o foco do novo evento da Systax

A empresa de inteligência fiscal contará com a parceria da ABMAX Educacional para aprofundar a compreensão do ICMS no regime de Substituição Tributária.

Saiba mais sobre as questões legais do uso off label de medicamentos

O uso de medicamentos off label é uma das questões mais sensíveis da medicina nos aspectos éticos e legais.

Administrativo e Processual Civil. Ação Civil Pública. Lei de acesso à Informação

Agravo Interno no Recurso Especial.

Recurso Especial. Ação de Rescisão de Contrato. Concessionária de veículos

Intencional redução das cotas de veículos.